André Fossá

Serviços

Nossos serviços, organizados em quatro frentes. Cada um tem página própria, com o método de trabalho e a legislação aplicável.

Prevenção e conformidade

Encontrar e corrigir o risco antes da reclamação, da autuação ou do afastamento.

Auditoria trabalhista Revisão de contratos, rotinas e folha de pagamento. Encontra o que gera passivo e o que a empresa paga sem precisar, como contribuições sobre verbas excluídas da base de cálculo. Lei nº 8.212/1991, art. 28, § 9º Saúde e segurança do trabalho Leitura jurídica de PGR, PCMSO, LTCAT e CATs, riscos psicossociais da NR-1, NTEP, FAP e ação regressiva, por advogado que também é técnico em Segurança do Trabalho. NR-1; Lei nº 10.666/2003, art. 10 Compliance de conduta Regras de conduta, canal de denúncias com anonimato, apuração de casos de assédio e transparência salarial. Lei nº 14.457/2022; Lei nº 14.611/2023

Rotina da empresa

Orientação jurídica para as decisões tomadas todos os dias com os empregados.

Consultoria ao DP e ao RH Um advogado trabalhista ao lado do departamento pessoal e do RH em admissões, jornadas, afastamentos, medidas disciplinares, desligamentos e acordos. CLT, arts. 442 a 510 Treinamentos in company Programas para diretoria, lideranças, DP, RH e CIPA, com registro que comprova a capacitação exigida em lei. Lei nº 14.457/2022, art. 23, IV; CLT, art. 157, II

Remuneração variável

Remunerar desempenho e resultado sem gerar passivo trabalhista nem encargos.

Prêmios por desempenho Estruturação, revisão e defesa de programas de prêmios, para remunerar a produtividade sem natureza salarial. CLT, art. 457, §§ 2º e 4º Participação nos lucros (PLR) Desenho do programa, negociação com os empregados e cumprimento dos prazos que preservam a isenção de encargos. Lei nº 10.101/2000

Conflitos e defesa

Encerrar relações de trabalho com segurança e defender a empresa perante a fiscalização e o MPT.

Desligamentos e acordos Desligamentos sensíveis, PDV, dispensas coletivas, acordos extrajudiciais, quitação anual e conciliação prévia. CLT, arts. 477-B, 507-B e 855-B Fiscalizações e MPT Acompanhamento de inspeções, defesa em autos de infração e atuação em inquéritos civis e termos de ajustamento de conduta. CLT, arts. 628 a 638; Lei nº 7.347/1985

Atendimento trabalhista completo

Além dos serviços acima, o escritório atende a empresa nas negociações e nos conflitos da relação de trabalho.

Negociação coletiva

Acordos e convenções coletivas, cláusulas normativas e condução de mesas de negociação.

Contencioso estratégico

Defesa em reclamações trabalhistas, com atenção à prova e ao momento certo para um acordo.

Negociação, mediação e arbitragem

Métodos adequados para resolver conflitos antes do processo ou durante ele, conduzidos por mediador judicial certificado e especialista em arbitragem.

Setores atendidos: indústria, construção civil, logística e serviços, com foco em operações em que o trabalho pode ser medido. Nos setores da construção civil e do mobiliário, incluídas marmorarias, cerâmicas e olarias, o escritório atende empresas de todo o país, exceto as estabelecidas em Chapecó, Águas de Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Nova Itaberaba, Palmitos, Quilombo, São Carlos e Seara (SC).

Três formas de contratar o escritório

O formato acompanha a necessidade da empresa. Uma auditoria costuma ser o ponto de partida de uma assessoria contínua.

Projeto

Escopo e prazo definidos, com entrega final. É o formato da auditoria trabalhista, da estruturação de programas de prêmios e de PLR e dos programas de treinamento.

Assessoria mensal

Acompanhamento contínuo do departamento pessoal e do RH, com canal direto com o advogado e reuniões periódicas.

Demanda pontual

Parecer, revisão de documento, negociação ou defesa em um processo específico.

Advogado trabalhista, OAB/SC nº 33.378

Advogado trabalhista desde 2013, com atuação em contencioso, consultoria e negociação coletiva.

A formação reúne Direito, Administração e Segurança do Trabalho. Essa combinação permite examinar a empresa nos três pontos em que o passivo trabalhista costuma nascer: o contrato, a folha de pagamento e as condições de trabalho. É a base da auditoria trabalhista e da assessoria ao departamento pessoal e ao RH.

Tem experiência e vivência comprovadas na construção de acordos e negociações diretamente com empresas e seus empregados, na construção de instrumentos coletivos e na estruturação jurídica de programas trabalhistas, incluindo premiação por produtividade sem encargos trabalhistas e previdenciários, tema que também é objeto de seu projeto de mestrado.

Foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na UNOESC, campus Chapecó, onde também coordenou o Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito. André Fossá também é mediador judicial certificado, com formação nos parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ministra capacitações em métodos adequados de resolução de conflitos.

Formação

Bacharelado em DireitoUNOESC, Universidade do Oeste de Santa Catarina2012
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do TrabalhoFaculdade de Direito Professor Damásio de Jesus2013
Especialização em Direito Constitucional AplicadoFaculdade de Direito Professor Damásio de Jesus2016
Técnico em Segurança do TrabalhoSENAC-RS2017
Bacharelado em AdministraçãoUnicesumar2020
Especialização em ArbitragemUNISC, em parceria com a Escola Nacional da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB2020

Fale com o escritório

Atendimento a empresas de todo o país, presencial em Chapecó (SC) ou por videoconferência, mediante agendamento.

E-mail: andre@andrefossa.adv.br
WhatsApp: (49) 99192-1618
Endereço: Condomínio Residencial Espelho das Águas, Linha Colônia Bacia, Chapecó (SC)

Advocacia trabalhista para empresas, do contrato à folha de pagamento.